Nós acompanhamos o desdobramento destas notícias até o momento: a enfermeira que esteve presente quando a criança foi "declarada morta" disse: "ele estava respirando, mas isto não significava que ele estava vivo!"
Ocorreu tal como foi manchete de capa da Revista Newsweeck, de 18 de dezembro de 1967, por ocasião da cobertura do primeiro transplante de coração na África do Sul, em 03 de dezembro daquele ano, e quando utilizou-se pela primeira vez o mero prognóstico de morte encefálica: "Você está morto, quando seu médico diz que você está", em crítica à simples "observação clínica" para determinar a morte de alguém.
O irmão de Barnard acrescentou para a imprensa da época: "nosso compromisso era com o transplantado, não com a jovem vítima de traumatismo encefálico". O transplantado tinha 54 anos e era branco e a jovem "doadora" era da raça negra, com pouco mais de 20 anos, vítima de acidente de trânsito no país mais racista do mundo na época.
Segundo a legislação da época, havia sido cometido homicídio por Barnard e sua equipe, por isto, escolhera-se a África do Sul para o primeiro transplante de órgãos vitais únicos com base em concepção de morte que não existia na medicina, visto que lá a legislação penal era "flexível", pois até então, morte era apenas a parada cardiorrespiratória.
Nos seis meses que se seguiram em 1968, a Harvard Medical School criou um grupo de trabalho às pressas para apresentar protocolo da "nova morte", o que foi feito tal como uma "receita de bolo", pois deste Comitê Ad Hoc participaram historiadores, advogados e os próprios transplantadores interessados nesta declaração, e sem que houvesse uma única citação bibliográfica médica ou científica. Limitaram-se a citar o discurso de Pio XII no Congresso de Anestesiologistas da Bélgica, em 1958, para dar suporte à nova declaração, quando foi dito que "cabia aos médicos determinar o momento da morte."
Equivocadamente, considera-se que morte seria hoje apenas a encefálica, quando continua existindo a morte por parada cardiorrespiratória irreversível. Com parada cardiorrespiratória, os transplantes de órgãos vitais únicos ficam comprometidos, pois estes órgãos apenas servem para transplantação se não estiverem com sangue coagulado: portanto, o coração do doador tem que estar funcionando e ele respirando para que seus órgãos sejam retirados em estado de viabilidade. Em 2000, no número 55, a Revista Anaesthesia, nas páginas 105 e 106 (Youg e Matta), é recomendado ser feita anestesia geral nos doadores de órgãos vitais, devido à abitrariedade dos testes para determinação da morte encefálica.
Em 2004, a Resolução 1752 do CFM veio a promover um crime de ampla incidência, quando "autorizou" a retirada de órgãos para transplantes dos anencéfalos no Brasil, pois em seus considerandos esta Resolução altera a declaração de morte encefálica da Resolução 1480/97, também do CFM, para dizer que morte é "morte cerebral". Em lugar algum do mundo isto é aceito como verdadeiro. Nem na época de Barnard, na África do Sul, quando uma jovem foi vítima de homicídio para promover o ingresso na medicina ocidental do privilegiamento das terapias de alta complexidade e alto custo.
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
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RS: bebê dado como morto suspira e chora no velório
Portal Terra
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/09/03/e03099533.html
SÃO PAULO - Um recém-nascido dado como morto suspirou e chorou no velório, na cidade serrana de Canela, no Rio Grande do Sul. Ele chegou a ser levado por familiares de volta ao hospital, mas não resistiu.
Segundo os médicos, o bebê foi declarado morto após ter sofrido uma parada cardiorespiratória quando nasceu. A equipe teria realizado os procedimentos de ressucitação e não obtido resultado.
José Machado, da administração do hospital municipal, afirmou que os procedimentos tomados em relação ao paciente foram considerados normais.
[22:18] - 03/09/2008
